Processo 502040/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2007 15:46
Autuado em 01/10/2007 15:46
Oficio de encaminhamento 749/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1579/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1579/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1579/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2009 16:27 do Protocolo nº 16599/09, referente a justificativas
12/01/2009 15:16 do Protocolo nº 649347/08, referente 502040/07
07/01/2009 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 6495/2008-ODL-DIJUR
02/10/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 76/2008-OCN-DIJUR
29/10/2007 09:03 do Protocolo nº 547850/07, referente 502040/07
29/10/2007 08:10 do aviso de recebimento do ofício nº 6495/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1579/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2779/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2115/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2009 13:47 DP Processo em remessa externa
20/10/2009 10:21 DP  
02/10/2009 09:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1927/2009 -
14/09/2009 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2009 -
11/09/2009 09:20 SMPjTC  
31/08/2009 14:45 S2C  
10/02/2009 09:14 GCHGH  
04/02/2009 13:56 SMPjTC Parecer nº 1924/2009 - legalidade e registro Concurso Público. Retorno. Excepcionalmente pela legalidade e registro, sem prejuízo de recomendações quanto ao período de inscrição, em certames futuros.
16/12/2008 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 6495/2008 -
16/12/2008 10:24 DIJUR Parecer nº 856/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
09/12/2008 10:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2779/2008 -
18/09/2008 09:44 DIJUR Ofício de Contraditório nº 76/2008 -
18/09/2008 09:44 DIJUR Parecer nº 19452/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
16/09/2008 09:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2115/2008 -
30/10/2007 09:42 SMPjTC Parecer nº 2012/2008 - negativa do registro Concurso público. Preliminarmente, por diligência à origem a fim de que o Município demonstre a correta observância às regras contidas na LRF, em especial aos artigos 16 e 17. Afronta ao princípio da publicidade. Pela NEGATIVA de registro.
04/10/2007 16:08 DIJUR Parecer nº 16993/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
04/10/2007 16:08 DIJUR Parecer nº 18448/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE E REGISTRO.
01/10/2007 15:45 DP  

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